Notícias
EDUCAÇÃO
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, POR MEIO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. OBJETO: O objeto do presente é a parceria por meio do Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte do Sul, visando o repasse de recursos financeiros para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Escola de Educação Especial Renascer, garantindo segurança alimentar dos estudantes, hábitos e crescimento saudável, desenvolvimento da aprendizagem e melhora no rendimento escolar, considerado de interesse público e relevância social. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil, reais). Forma da transferência: Parcela Única. Prazo de Execução: Maio à Dezembro/2025. Dotação Orçamentária: 04001.12.367.0004.2.007 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial. - 3.3.50.43.1500 Subvenções Sociais, podendo ser incluídas outras que porventura vierem a fazer frente à despesa. Justifica-se a celebração da parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para o atendimento de finalidades de interesse público na área da educação especial, tendo em vista a necessidade e a importância no desenvolvimento de ações de garantia de direitos, melhoria na qualidade de vida da pessoa com deficiência e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, contribuindo assim a integração à vida comunitária a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade. Em atendimento ao § 1º do Artigo 32 da Lei n. 13.019/2014, a Gerência Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Novo Horizonte do Sul, torna público a Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do Art. 31, da Lei Federal n. 13.019/2014, objetivando firmar parceria com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, visando a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos matriculados na Escola de Educação Especial Renascer, conforme plano de trabalho aprovado, sendo este, considerado de interesse público e relevância social. Abre-se o prazo de cinco dias, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, a qual deve ser dirigida à Gerência Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Novo Horizonte do Sul-MS, 24 de abril de 2025. Andréia Bueno de Castro Gerente Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EDUCAÇÃO
Chamamento Público
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, POR MEIO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL. Maiores Informações acesse o link abaixo https://www.pmnhs.ms.gov.br/noticias
NOVO HORIZONTE DO SUL
Audiência Pública
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Sul, realizará Audiência Pública inerente ao 2º SEMESTRE DE 2024, no dia 20de fevereiro às 09hs no Auditório da Municipal, ela acontece semestralmente para prestar conta da utilização dos recursos financeiros que são destinados a cada gerência do município
EDUCAÇÃO
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E AS GERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. Acordo de Cooperação com a Inexigibilidade de Chamamento Público e a Organização da Sociedade Civil, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte do Sul.
LEGISLATIVO
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. OBJETO: O objeto do presente é a parceria por meio do Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte do Sul, para o repasse financeiro de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), para atendimento de pessoas com deficiência e suas famílias, encaminhados pela Proteção Social Básica, conforme tipificação, com o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, de acordo com o plano de trabalho aprovado, considerado de interesse público e relevância social, atendendo assim, as necessidades da Gerência Municipal de Assistência Social
NOVO HORIZONTE DO SUL
Dia Servidor Público
"O Dia do Servidor Público é uma data comemorativa celebrada no 28 de outubro. Foi criada como forma de homenagear o servidor público, figura fundamental no funcionamento da administração pública, prestando serviços de grande importância para a população brasileira. Essa data foi estabelecida durante o governo de Getúlio Vargas, em 1943."
NOVO HORIZONTE DO SUL
Audiência Pública LOA 2025
A Prefeitura de Novo Horizonte do Sul, por meio da Gerência Municipal de Administração e Finanças e Gerência Municipal de de Planejamento, informa que realizará nesta quarta-feira (23), a Audiência Pública para apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. A apresentação será na Câmara de Vereadores a partir das 09 horas.
NOVO HORIZONTE DO SUL
Prefeitura em MS abre concurso com 66 vagas e salário de até R$ 12 mil
São diversas oportunidades de nível fundamental, médio e superior A Prefeitura de Novo Horizonte do Sul, publicou, nesta terça-feira (8), edital para concurso público. Inscrição Os interessados deverão realizar a inscrição através do site, https://www.fundacaofafipa.org.br organizadora do certame, até às 23h59 do dia 07/11/2024, no horário de Brasília.
NOVO HORIZONTE DO SUL
Consulta Pública sobre o Plano Municipal Pela Primeira Infância Novo Horizonte do Sul –PMPI/NHS/MS. Período 08/10/2024 a 15/10/2024
O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) é uma iniciativa que busca garantir os direitos e o desenvolvimento integral das crianças na faixa etária de 0 a 6 anos. É uma estratégia que visa promover a implementação de políticas públicas específicas para atender às necessidades das crianças nessa fase crucial de suas vidas.