Publicações Parcerias

2021

  1. Acordo de Cooperação n. 001 de 2021

    1. Acordo de Cooperação n. 001 de 2021
  2. Termo de Colaboração n. 002.2021

    1. Termo de Colaboração n. 002.2021
  3. Termo de Colaboração n. 001.2021

    1. Termo de Colaboração n. 001.2021

2020

  1. Prestação Final do Termo de Colaboração n.003/2020

    1. Prestação Final do Termo de Colaboração n.003/2020
  2. Prestação Final do Termo de Colaboração n.002/2020

    1. Prestação Final do Termo de Colaboração n.002/2020
  3. Prestação Final do Termo de Colaboração n.001/2020

    1. Prestação Final do Termo de Colaboração n.001/2020
  4. Decreto Municipal n. 014.2020 - Regulamenta a Lei n. 13019 de 2014

    1. Decreto Municipal n. 014.2020 - Regulamenta a Lei n. 13019 de 2014
  5. Termo de Colaboração n. 003/2020

    1. Termo de Colaboração n. 003/2020 - 1ª Parcela em, 02/06/2020 no valor de R$ 2.290,21, 2ª Parcela em, 03/07/2020 no valor de R$ 6.239,00 3ª Parcela em, 13/08/2020 no valor de R$ 6.239,00 4ª Parcela em, 22/09/2020 no valor de R$ 6.239,00 5ª Parcela em, 04/11/2020 no valor de R$ 6.239,00 6ª Parcela em, 27/11/2020 no valor de R$ 6.239,00
    2. 1º Termo de Apostilamento
  6. Termo de Colaboração n. 002.2020

    1. Termo de Colaboração n. 002.2020, 1ª Parcela em, 11/03/2020 no valor de R$ 4.364,00, 2ª Parcela em, 15/05/2020 no valor de R$ 4.364,00 3ª Parcela em, 28/07/2020 no valor de R$ 4.364,00 4ª Parcela em, 06/08/2020 no valor de R$ 4.364,00 5ª Parcela em, 26/08/2020 no valor de R$ 4.364,00 6ª Parcela em, 23/09/2020 no valor de R$ 4.364,00 7ª Parcela em, 18/11/2020 no valor de R$ 4.364,00
  7. Acordo de Cooperação n. 001/2020

    1. Relatório de Visita da Comissão de Monitoramento - Acordo de Cooperação n. 001.2020
    2. Acordo de Cooperação n. 001/2020, Fevereiro: Cedência de Servidores 06 professores, 01 secretária, 02 serventes, 01 cozinheira, 01 motorista, 02 vigia e 02 monitores, e o Fornecimento de 350 litros de Combustível, óleo diesel e gasolina para o Transporte Escolar. Março: Cedência de Servidores 06 professores, 01 secretária, 02 serventes, 01 cozinheira, 01 motorista, 02 vigia e 02 monitores, e o Fornecimento de 350 litros de Combustível, óleo diesel e gasolina para o Transporte Escolar. Abril: Cedência de Servidores 06 professores, 01 secretária, 02 serventes, 01 cozinheira, 01 motorista, 02 vigia e 02 monitores, e o Fornecimento de 350 litros de Combustível, óleo diesel e gasolina para o Transporte Escolar. Maio: Cedência de Servidores 06 professores, 01 secretária, 02 serventes, 01 cozinheira, 01 motorista, 02 vigia e 02 monitores, e o Fornecimento de 350 litros de Combustível, óleo diesel e gasolina para o Transporte Escolar. Junho: Cedência de Servidores 06 professores, 01 secretária, 02 serventes, 01 cozinheira, 01 motorista, 02 vigia e 02 monitores, e o Fornecimento de 350 litros de Combustível, óleo diesel e gasolina para o Transporte Escolar. Julho: Cedência de Servidores 06 professores, 01 secretária, 02 serventes, 01 cozinheira, 01 motorista, 02 vigia e 02 monitores, e o Fornecimento de 350 litros de Combustível, óleo diesel e gasolina para o Transporte Escolar. Agosto: Cedência de Servidores 06 professores, 01 secretária, 02 serventes, 01 cozinheira, 01 motorista, 02 vigia e 02 monitores, e o Fornecimento de 350 litros de Combustível, óleo diesel e gasolina para o Transporte Escolar. Setembro: Cedência de Servidores 06 professores, 01 secretária, 02 serventes, 01 cozinheira, 01 motorista, 02 vigia e 02 monitores, e o Fornecimento de 350 litros de Combustível, óleo diesel e gasolina para o Transporte Escolar. Outubro: Cedência de Servidores 06 professores, 01 secretária, 02 serventes, 01 cozinheira, 01 motorista, 02 vigia e 02 monitores, e o Fornecimento de 350 litros de Combustível, óleo diesel e gasolina para o Transporte Escolar. Novembro: Cedência de Servidores 06 professores, 01 secretária, 02 serventes, 01 cozinheira, 01 motorista, 02 vigia e 02 monitores, e o Fornecimento de 350 litros de Combustível, óleo diesel e gasolina para o Transporte Escolar.
  8. Termo de Colaboração n. 001.2020

    1. Termo de Colaboração n. 001.2020, 1ª Parcela em, 19/03/2020 no valor de R$ 3.276,00 2ª Parcela em, 25/03/2020 no valor de R$ 3.276,00 3ª Parcela em, 15/04/2020 no valor de R$ 3.276,00, 4ª Parcela em, 03/06/2020 no valor de R$ 3.276,00 5ª Parcela em, 25/06/2020 no valor de R$ 3.276,00 6ª Parcela em, 28/07/2020 no valor de R$ 3.276,00 7ª Parcela em, 08/09/2020 no valor de R$ 3.276,00 8ª Parcela em, 25/09/2020 no valor de R$ 3.276,00 9ª Parcela em, 23/10/2020 no valor de R$ 3.276,00
    2. Relatório de Visita da Comissão de Monitoramento - Termo Colaboração n. 001.2020

2019

  1. Termo de Colaboração 003/2019

    1. Termo de Colaboração 003/2019, 1ª Parcela em, 15/04/2019 valor de R$ 4.090,00 2ª Parcela em, 13/06/2019 valor de R$ 4.090,00, 3ª Parcela em, 18/07/2019 valor de R$ 4.090,00 4ª Parcela em, 14/08/2019 valor de R$ 6.592,00 5ª Parcela em, 16 /09/2019 valor de R$ 4.090,00, 6ª Parcela em, 17/10/2019 no valor de R$ 4.090,00 7ª Parcela em, 20/11/2019 no valor de R$ 4.090,00, 8ª Parcela em, 13/12/2019 no valor de R$ 4.090,00 9ª Parcela em, 16/12/2019 no valor de R$ 4.090,00
    2. Prestação de Contas Final do Termo de Colaboração n. 003.2019
  2. Termo de Colaboração 002/2019

    1. Termo de Colaboração 002/2019 - 1ª Parcela em, 09/04/2019 valor de R$ 5.100,00, 2ª Parcela em, 04/06/2019 valor de R$ 5.100,00 3ª Parcela em, 05/07/2019 valor de R$ 5.100,00, 4ª Parcela em, 29/07/2019 valor de R$ 5.100,00, 5ª Parcela em, 14/10/2019 no valor de R$ 5.100,00, 6ª Parcela em, 07/11/2019 no valor de R$ 5.100,00 7ª Parcela em, 29/11/2019 no valor de R$ 5.100,00 8ª Parcela em, 13/12/2019 no valor de R$ 5.100,00 9ª Parcela em, 22/01/2020 no valor de R$ 5.100,00
    2. 1º Termo de Apostilamento do Termo de Colaboração n. 002.2019
    3. Prestação de Contas Final do Termo de Colaboração n. 002.2019
  3. Termo de Colaboração 001/2019

    1. Termo de Colaboração 001/2019 - 1ª Parcela em, 04/04/2019 valor de R$ 5.334,00, 2ª Parcela em, 10/06/2019 valor de R$ 5.334,00 3ª Parcela em, 09/07/2019 valor de R$ 5.334,00, 4ª Parcela em, 06/08/2019 valor de R$ 5.334,00 5ª Parcela em, 29/08/2019 valor de R$ 5.334,00, 6ª Parcela em, 21/10/2019 no valor de R$ 5.334,00, 7ª Parcela em, 07/11/2019 no valor de R$ 5.334,00 8ª Parcela em, 18/12/2019 no valor de R$ 5.334,00 9ª Parcela em, 29/01/2020 no valor de R$ 5.334,00
    2. 1º Termo de Apostilamento do Termo de Colaboração n. 001.2019
    3. Prestação de Contas Final do Termo de Colaboração n. 001.2019
  4. Acordo e Cooperação n. 001.2019 - Lei n. 13.019 de 2014

    1. Acordo e Cooperação n. 001.2019 - Lei n. 13.019 de 2014, Fevereiro: Cedência de Servidores e fornecimento de combustível; Março: Cedência de Servidores e Fornecimento de Combustível; Abril: Cedência de Servidores e Fornecimento de Combustível; Maio: Cedência de Servidores e Fornecimento de Combustível; Junho; Cedência de Servidores e Fornecimento de Combustível; Julho: Cedência de Servidores e Fornecimento de Combustível; Agosto: Cedência de Servidores e Fornecimento de Combustível; Setembro: Cedência de Servidores e Fornecimento de Combustível Outubro: Cedência de Servidores e Fornecimento de Combustível, Novembro: Cedência de Servidores e Fornecimento de Combustível Dezembro: Cedência de Servidores e Fornecimento de Combustível
    2. Prestação de Contas Final do Acordo de Cooperação n. 001.2019

2018

  1. Termo de colaboração n. 003/2018

    1. 1º Termo de Apostilamento do Termo de Colaboração nº 003/2018
    2. 2º Termo de Apostilamento do Termo de Colaboração nº 003/2018
    3. Termo de Colaboração 003/2018 - 1º Liberação em 02/10/2018, valor de R$ 7.961,21, 2º Liberação em 04/12/2018, valor de R$ 7.961,23 3º Liberação em 21/12/2018, valor de R$ 7.961,20
    4. Prestação de Contas Final do Termo de Colaboração n. 003.2018
  2. Decreto Municipal n. 090.2018 - Regulamenta a Lei n. 13.019 de 2014

    1. Decreto Municipal n. 090.2018 - Regulamenta a Lei n. 13.019 de 2014
  3. Termo de Colaboração 001/2018

    1. 2ª Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 001.2018
    2. 1º Termo de Apostilamento do Termo de Colaboração nº 001/2018
    3. 3º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração mº 001.2018
    4. Termo de Colaboração 001/2018 - 1ª Liberação, em 12/04/2018 Valor de R$ 4.410,00 2ª Liberação, em 07/05/2018 Valor de R$ 4.410,00 3ª Liberação, em 05/06/2018 Valor de R$ 4.410,00 4ª Liberação, em 26/06/2018 Valor de R$ 4.410,00 5ª Liberação, em 03/07/2018 Valor de R$ 4.410,00 6ª Liberação, em 30/07/2018 Valor de R$ 4.410,00 7ª Liberação, em 03/09/2018 Valor de R$ 4.410,00, 6ª Liberação em, 30/07/2018, valor de R$ 4.410,00 7ª Liberação em, 03/09/2018, valor de R$ 4.410,00, 8º Liberação em 05/10/2018, valor de R$ 4.410,00 9º Liberação em 05/11/2018, valor de R$ 4.410,00, 10ª Liberação em 22/03/2019, valor de R$ 4.410,00.
    5. Prestação de Contas Final do Termo de Colaboração n. 001.2018
  4. ACORDO DE COOPERAÇÃO 001 - 8.666 -1993

    1. ACORDO DE COOPERAÇÃO 001 - 8.666 -1993 - Fevereiro – Fornecimento de Combustível Março – Fornecimento de Combustível Abril – Fornecimento de Combustível Maio – Fornecimento de Combustível Junho – Fornecimento de Combustível Julho – Fornecimento de Combustível Agosto – Fornecimento de Combustível Setembro- Fornecimento de Combustível Outubro – Fornecimento de Combustível Novembro – Fornecimento de Combustível Dezembro- Sem Fornecimento
    2. Prestação de Contas Final do Acordo de Cooperação n. 001.2018 - Lei 8.666 de 1993
  5. Termo de Colaboração 002/2018

    1. Prestação de Contas Final do Termo de Colaboração n. 002.2018
    2. Termo de Colaboração 002/2018 - 1ª Liberação, em 10/04/2018, Valor de R$ 4.000,00, 2ª Liberação, em 03/05/2018, Valor de R$ 4.000,00, 3ª Liberação, em 05/06/2018, Valor de R$ 4.000,00 4ª Liberação, em 03/07/2018, Valor de R$ 4.000,00, 5ª Liberaçao em, 30/07/2018 valor de R$ 4.000,00 6ª Liberação em, 04/09/2018, valor de R$ 4.000,00 7ª Liberação em, 04/10/2018, valor de R$ 4.000,00, 5ª Liberaçao em, 30/07/2018 valor de R$ 4.000,00, 6ª Liberação em, 04/09/2018, valor de R$ 4.000,00, 7ª Liberação em, 04/10/2018, valor de R$ 4.000,00, 8º Liberação em 05/11/2018, valor de R$ 4.000,00 9º Liberação em 04/12/2018, valor de R$ 4.000,00 10º Liberação em 11/01/2019, valor de R$ 4.000,00
    3. 1º Termo de Apostilamento do Termo de Colaboração nº 002/2018
  6. Acordo de Cooperação n. 001/2018, firmado através da Lei 13.019/2014

    1. Acordo de Cooperação n. 001/2018, firmado através da Lei 13.019/2014 - Fevereiro – Cedência de Servidores Março – Fornecimento de Combustível e Cedência de Servidores Abril – Fornecimento de Combustível e Cedência de Servidores Maio – Fornecimento de Combustível e Cedência de Servidores Junho – Fornecimento de Combustível e Cedência de Servidores Julho – Fornecimento de Combustível e Cedência de Servidores Agosto – Fornecimento de Combustível e Cedência de Servidores Setembro- Fornecimento de Combustível e Cedência de Servidores Outubro – Fornecimento de Combustível e Cedência de Servidores Novembro – Fornecimento de Combustível e Cedência de Servidores Dezembro- Cedência de Servidores
    2. Prestação de Contas Final do Acordo de Cooperação n. 01.2018 - Lei n. 13.019 de 2014

2017

  1. Termo de Contribuição nº 001/2017

    1. Termo de Contribuição nº 001/2017 - 1ª Liberação em 23/10/2017, valor de R$ 6.039,00, 2ª Liberação em 22/11/2017, valor de R$ 6.039,00, 3ª Liberação em 28/12/2017, valor de R$ 6.039,00. 4º Liberação em 28/12/2017, valor de R$ 6.039,00.
    2. Prestação final do Termo de Contribuição 001/2017
  2. Termo de Colaboração nº 004/2017

    1. 1º Termo de Apostilamento do Termo de Colaboração 004- 2017
    2. Termo de Colaboração nº 004/2017 - 1ª Liberação em 10/05/2017, valor de R$ 4.500,00. 2ª Liberação em 13/07/2017, Valor de R$ 4.500,00, 3ª Liberação em 13/11/2017, valor de R$ 4.500,00, 4ª Liberação em 24/01/2018, Valor de R$ 4.500,00, 5ª Liberação, em 07/03/2018, Valor de R$ 4.500,00, 6ª Liberação, em 09/05/2018, Valor de R$ 4.500,00, 7ª Liberação, em 29/06/2018, Valor de R$ 4.500,00, 8ª Liberação em, 19/07/2018 valor de R$ 4.500,00
    3. Prestação Final do Termo de Colaboração 004.2017
    4. Prestação Anual do Termo de Colaboração n. 004.2017
  3. Termo de Colaboração nº 003/2017

    1. Prestação de Contas Final do Termo de Colaboração n. 003.2017
    2. 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2017
    3. 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 003- 2017
    4. 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 003- 2017
    5. 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 003- 2017
    6. Prestação Anual do Termo de Colaboração n. 003.2017
    7. 2º Termo de Apostilamento do Termo de Colaboração nº 003/2017
    8. Termo de Colaboração 003-2017 - 1ª Liberação em 12/05/2017, Valor de R$ 9.000,00. 2ª Liberação em 07/07/2017, Valor de R$ 9.000,00. 3ª Liberação em 09/08/2017, Valor de R$ 9.000,00. 4ª Liberação em 28/09/2017, Valor de R$ 9.000,00, 5ª Liberação em 28/10/2017, Valor de R$ 9.000,00, 6ª Liberação em 13/11/2017, valor de R$ 9.000,00, 7ª Liberação em 20/12/2017, valor de R$ 9.000,00. 8ª Liberação em 17/01/2018, valor de R$ 9.000,00 - 1ª Liberação do exercício de 2018, em 22/03/2018, Valor de R$ 4.370,00, 2ª Liberação do exercício de 2018, em 18/04/2018, Valor de R$ 4.363,00, 3ª Liberação do exercício de 2018, em 03/05/2018, Valor de R$ 4.363,00, 4ª Liberação do exercício de 2018, em 05/06/2018, Valor de R$ 4.363,00 5ª Liberação do exercício de 2018, em 18/06/2018, Valor de R$ 4.363,00 6ª Liberação do exercício de 2018, em 17/07/2018, Valor de R$ 4.363,00, 7ª Liberação do Exercício de 2018, em 22/08/2018 valor de R$ 5.563,00, 8º Liberação em 10/10/2018, valor de R$ 5.563,00 9º Liberação em 04/12/2018, valor de R$ 5.563,00, 10ª Liberação em, 21/12/2018, Valor de R$ 5.563,00, 11ª Liberação em, 30/01/2019, Valor de R$ 5.363,00
  4. Termo de Colaboração nº 002/2017

    1. 1º Termo de Apostilamento do Termo de Colaboração 002- 2017
    2. Termo de Colaboração nº 002-2017
    3. 1º Termo Aditivo - Termo de Colaboração 002/2017
    4. 2º Termo Aditivo - Termo de Colaboração nº 002/2017
    5. Prestação Anual do Termo de Colaboração n. 002.2017
    6. Prestação de contas final do Termo de Colaboração 002/2017
    7. Termo de Colaboração n. 002.2017 - Prestação Final
    8. Termo de Colaboração 002/2017 - 1ª Liberação em 04/05/2017, Valor de R$ 5.060,00. 2ª Liberação em 13/07/2017, Valor de R$ 5.055,00. 3ª Liberação em 21/08/2017, Valor de R$ 5.055,00. 4ª Liberação em 04/10/2017, Valor de R$ 5.055,00, 5ª Liberação em 13/11/2017, Valor de R$ 5.055,00 6ª Liberação em 12/12/2017, Valor de R$ 5.055,00 7ª Liberação em 15/01/2018, Valor de R$ 5.055,00, 8ª Liberação em 14/03/2018, Valor de R$ 5.055,00 9ª Liberação em 10/04/2018, Valor de R$ 5.055,00 - 1ª Liberação do exercício de 2018, em 19/04/2018 - Valor de R$ 3.791,60, 2ª Liberação do exercício de 2018, em 05/06/2018 - Valor de R$ 3.791,60 3ª Liberação do exercício de 2018, em 22/06/2018 - Valor de R$ 3.791,60 4ª Liberação do exercício de 2018, em 13/07/2018 - Valor de R$ 2.279,55.
  5. Termo de Colaboração nº 001/2017

    1. Termo de Colaboração 001/2017 - 1ª Liberação em 09/05/2017, Valor de R$ 4.667,20. 2ª Liberação em 27/06/2017, Valor de R$ 4.666,60. 3ª Liberação em 13/07/2017, Valor de R$ 4.666,20. 3ª Liberação/Complementação em 15/08/2017, Valor de R$ 0,40. 4ª Liberação em 15/08/2017, Valor de R$ 4.666,60. 5ª Liberação em 03/10/2017, Valor de R$ 4.666,60. 6ª Liberação em 06/10/2017, Valor de R$ 4.666,60, 7ª Liberação em 19/10/2017, Valor de R$ 4.666,60, 8ª Liberação em 15/12/2017, valor de R$ 4.666,60. 9º Liberação em 15/01/2018, valor de R$ 4.666,60.
    2. 1º Termo Aditivo - Termo de Colaboração 001- 2017
    3. 1º Termo de Apostilamento - Termo Colaboração 001 -2017
    4. Termo de Colaboração nº 001 -2017
    5. Prestação final do Termo de Colaboração 001/2017
  6. Termo de Cooperação 01/2017

    1. Termo de Cooperação 001/2017
    2. Prestação de Contas Final do Termo de Cooperação 001/2017
  7. Decreto Municipal n. 033.2017 - Regulamenta a Lei n. 13.019 de 2014

    1. Decreto Municipal n. 033.2017 - Regulamenta a Lei n. 13.019 de 2014